Em conformidade com a Legislação comunitária, ( Directiva 85/577/CEE, de 20 de Dezembro de 1985 e Directiva 97/7/CE, de 20 de Maio de 199), assim como com a Legislação Nacional ,( Decreto-lei n.º 143/2001, de 26 de Abril), todos os e-books disponibilizados pela Livraria Portal Astrologia & Esoterismo © encontram-se ao abrigo de GARANTIA DE DEVOLUÇAO DE DINHEIRO.

A garantia de reembolso rege-se pelos seguintes termos:

Proceder-se-á ao reembolso do seu dinheiro, caso:

a) O e-book que você subscreveu para leitura, não corresponda ao e-book que você recebeu na sua AREA PRIVADA de LEITURA

Garante-se dessa forma que o livro que os nossos clientes subscrevem para leitura, é o livro que os nossos clientes recebem.

Os reembolsos serão reclamados:

a) Num prazo até 24 horas após envio do livro subscrito para a sua ÁREA de BIBLIOTECA PESSOAL. Findo esse prazo, cessa a presente garantia

Os reembolsos serão accionados:

a) Num prazo de 48 horas após legitima e fundamentada reclamação

b) Livraria Astrologia & Esoterismo compromete-se a accionar o processo de reembolso do prazo indicado, sendo contudo que os demais tramites processuais que dai advierem, ( processos bancários e seus tempos normais de operacionalidade, etc), são totalmente alheios a esta instituição. A responsabilidade de Livraria Astrologia & Esoterismo © termina na sua obrigação de accionar o legitimo processo de reembolso no prazo indicado.

Os reembolsos serão processados:

A fim de evitar fraudes no sistema de reembolsos, os mesmos serão feitos única e exclusivamente ao titular da subscrição dos e-books, sendo para tal exigida a respectiva identificação. Garantimos uma política de privacidade rigorosa, sendo que por isso asseguramos a protecção de todos os seus dados pessoais.

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O subscritor dos serviços de Livraria Astrologia & Esoterismo © reconhece conhecer e ter aceite os termos da presente garantia de reembolso, sendo que a mesma se encontra publicamente expressa .